De fato, não há aquisição de imóvel com risco zero. Todavia, isso não é motivo para desistir do sonho da casa própria ou deixar passar uma oportunidade de investimento. Existem algumas medidas capazes de reduzir consideravelmente os riscos que envolvem esse tipo de negócio.
Inicialmente, verifique as características físicas do imóvel, se ele atende às necessidades do comprador, se a localização é adequada e se existe posse irregular.
Faça ainda uma análise da matrícula e de outros documentos do imóvel, a fim de verificar se o vendedor é realmente seu proprietário, se há transferências recentes ou anotações importantes (de penhora, existência de ação ou débito tributário, por exemplo)
Busque ainda informações sobre a situação financeira e jurídica do vendedor, por meio da emissão das certidões negativas de débitos tributários, certidões de protesto e certidões judiciais.
E por que isso é tão importante?
Quando alguém celebra um negócio, seus bens respondem por suas obrigações. Para fugir dessa consequência, o devedor poderia se desfazer de seus bens, dando lugar ao que chamamos de fraude contra credores ou fraude à execução. Nesses casos, o comprador corre o risco de perder os bens que adquiriu do devedor fraudulento.
Uma boa pesquisa, além de permitir identificar essas situações adversas, demonstrará a boa-fé do comprador, evitando a perda do imóvel.
Por fim, realize uma criteriosa análise dos termos do contrato, que, a depender do caso, poderá ser um compromisso de compra e venda, uma promessa de compra e venda, uma cessão de direitos possessórios, entre outros. Cláusulas que tragam obrigações e penalidades merecem sempre destaque, mas todo o instrumento deverá ser lido com muita atenção.
Parece complicado? É sempre uma boa ideia contar com a ajuda de um profissional. Atualmente, a esse processo de checagem de documentos e informações de um imóvel, damos o nome de Due Diligence Imobiliária. Com o crescimento do mercado imobiliário, essa ferramenta se torna cada vez mais importante na busca por maior segurança nas transações imobiliárias.
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